O que aceita ao contratar

Vendedor

Ainda não publicado

Número fiscal

Ainda não publicado

Endereço

Ainda não publicado

Dados de registo

Ainda não publicado

Contacto

Ainda não publicado

• A conta é pessoal e intransmissível. Não pode ser partilhada nem cedida.
• Para a ativar é preciso verificar o e-mail com uma ligação de uso único.
• É responsável pela confidencialidade da sua palavra-passe e pelo que acontecer na sua conta. A Agnetia nunca lha pedirá fora do seu ecrã de acesso.
• Se detetar um acesso que não reconhece, mude a palavra-passe: ao fazê-lo fecham-se as sessões abertas. E avise-nos.

• O preço em vigor é o que consta em « Como funcionamos » e o que lhe é mostrado no ecrã de pagamento antes de confirmar. Não se reproduz aqui de propósito: um montante repetido em dois documentos é um montante que um dia dirá duas coisas.
• Há duas cobranças: uma mensalidade única, que dá acesso ao serviço, e os pacotes de testes de nível, que se compram à parte quando quiser. Não há taxa de adesão, nem fidelização, nem planos diferentes.
• A mensalidade é anunciada sem IVA e os pacotes também. O imposto é calculado pelo fornecedor de pagamento segundo o seu país, mostrado antes de pagar e discriminado na fatura.
• O fornecedor de pagamento pede-lhe o cartão e o seu país, de que precisa para o IVA. Não se pedem dados de empresa.
• O catálogo está em euros. Fora da zona euro, o fornecedor de pagamento pode mostrar-lhe e cobrar-lhe na sua moeda local; a fatura continua em euros.
• Cada cobrança gera uma fatura numerada, que consulta e descarrega a partir do seu perfil.

1. 01. Regista-se e verifica o seu e-mail. No formulário de registo não se pede nenhum cartão. Até aqui não se contratou nada.
2. 02. Regista um meio de pagamento. Pede-se-lhe no primeiro acesso, com a sessão já aberta. O número do cartão digita-se na página do fornecedor de pagamento e não chega aos servidores da Agnetia. Ao confirmar, aceita estas condições, o contrato fica formalizado e é cobrada a primeira mensalidade.
3. 03. Começa o serviço. Não há período de teste: o serviço começa assim que o pagamento é confirmado. Esse dia passa a ser o seu dia de cobrança: as mensalidades seguintes são cobradas no mesmo dia de cada mês, com o mesmo meio de pagamento. Se um mês não tiver esse dia (o 31 em abril, ou o 29, o 30 ou o 31 em fevereiro), a cobrança é feita no último dia desse mês.

• O teste de nível oral não está incluído na mensalidade. Compra-se à parte, em pacotes, carregando em « Comprar » e pagando no ecrã do fornecedor de pagamento. Um pacote é uma compra única: não se renova.
• Os testes comprados não caducam. Um teste é descontado quando termina com resultado; se for interrompido sem resultado, não é descontado.
• Para fazer um teste é preciso ter a mensalidade ativa, porque se faz a partir do seu painel.
• Os testes não podem ser transferidos para outra conta nem trocados por dinheiro, salvo nos casos de livre resolução ou de resolução por incumprimento descritos mais abaixo.
• A prática por voz tem um limite de uso mensal para evitar abusos. Se o atingir, será avisado e pode continuar no período seguinte. Não há cobranças acima da mensalidade.

• O contrato é de duração indeterminada com ciclos mensais que começam no dia do primeiro pagamento, e renova-se automaticamente nesse mesmo dia de cada mês enquanto não o cancelar.
• Pode cancelar quando quiser, por si próprio e a partir do seu perfil, sem ter de escrever a ninguém, sem dar explicações e sem penalização.
• O cancelamento produz efeitos no final do período já pago: o mês seguinte não é cobrado e pode continuar a usar o serviço até lá. Até esse dia, pode anulá-lo a partir do mesmo sítio.
• Também pode apagar a conta inteira a partir do seu perfil. Ao fazê-lo, cancela-se antes a mensalidade, de imediato, de modo que não fica nenhuma cobrança ativa.
• Sem a mensalidade ativa não se pode usar o painel, nem para fazer os testes de nível que lhe restem.
• Ao apagar a conta perdem-se os testes de nível que não tenha usado. Esta consequência é destacada aqui porque não é evidente.

Se contratar como consumidor, tem catorze dias de calendário para resolver o contrato sem dar qualquer razão e sem penalização.

Modelo de formulário de livre resolução

À atenção da Agnetia: pela presente comunico que resolvo o meu contrato de prestação do serviço Agnetia. Contratado em … . Nome do consumidor … . Morada do consumidor … . Endereço de e-mail da conta … . Assinatura (apenas se apresentado em papel) … . Data … .

• Uma cobrança que falha não corta o acesso de imediato: repete-se durante vários dias e pode continuar a praticar entretanto.
• Se as tentativas se esgotarem, a mensalidade deixa de estar ativa e o acesso ao painel fecha-se até que o pagamento seja regularizado. Os testes de nível que lhe restem conservam-se na sua conta.

• O serviço usa-se para aprender idiomas. Não pode ser usado para outra coisa nem de forma que prejudique o seu funcionamento.
• Não é permitido partilhar a conta, automatizar o uso do agente, extrair de forma massiva o programa ou o material didático, nem reutilizá-los para construir um produto concorrente.
• Não é permitido tentar aceder a contas alheias nem aos sistemas que sustentam o serviço, nem realizar testes de segurança sem autorização escrita prévia.
• Um incumprimento grave ou repetido desta secção pode levar à suspensão ou à resolução do contrato, com aviso prévio salvo se a gravidade não o permitir. Nesse caso será reembolsado da parte da mensalidade correspondente ao período não usufruído e dos testes de nível pagos que não tenha usado.

• O serviço é prestado de acordo com a descrição publicada em « Sobre nós » e « Como funcionamos », que é a que faz fé.
• Trabalhamos para que esteja disponível de forma contínua, mas não se garante a ausência de interrupções, erros ou tarefas de manutenção. Uma interrupção prolongada imputável à Agnetia dá direito à parte proporcional da mensalidade.
• As correções e os níveis são gerados por um sistema de inteligência artificial e podem conter erros. Não substituem um professor nem um exame oficial, nem devem ser a única fonte quando a exatidão linguística for determinante.
• Se o serviço digital não for conforme, assistem-lhe os direitos dos artigos 115 e seguintes do Real Decreto Legislativo espanhol 1/2007: reposição da conformidade, redução do preço ou resolução do contrato, consoante o caso.
• Nada do que aqui se diz exclui nem limita a responsabilidade por dolo, culpa grave, danos pessoais, nem qualquer outra que a lei não permita limitar perante consumidores.

• O serviço pode evoluir: acrescentar exercícios, mudar o fornecedor de um modelo de inteligência artificial ou melhorar o funcionamento. Essas alterações não alteram o essencial do contratado.
• Se uma alteração reduzir de forma substancial o contratado, será avisado com antecedência razoável e poderá resolver o contrato sem penalização antes de produzir efeitos.
• O preço pode subir, e sempre com aviso prévio. Um aumento é comunicado com antecedência, aplica-se a todas as pessoas por igual — também às já subscritas — e quem não quiser continuar pode cancelar antes de o afetar, sem penalização.
• Estas condições podem ser atualizadas. A versão em vigor é a publicada aqui, com a sua data. Uma alteração substancial ser-lhe-á comunicada por e-mail antes de produzir efeitos.