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Condições de venda

O que aceita ao subscrever

Estas condições regulam a subscrição da Agnetia: o que se contrata, quanto custa, como se cobra, como se cancela e o que pode reclamar. São as condições que aceita ao registar um meio de pagamento, e prevalecem sobre o Aviso legal em tudo o que respeite ao contrato.

Versão de 20 de setembro de 2026

Os dados identificativos do vendedor ainda não estão publicados nesta página. A Agnetia é operada por uma empresa registada em Espanha; a sua denominação social, número fiscal, endereço e dados de registo serão publicados aqui assim que estiverem completos. O resto das condições — preço, prazos, livre resolução e cancelamento — está exato tal como está e é exigível desde já.

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Quem contrata com quem

Vendedor
Ainda não publicado
Número fiscal
Ainda não publicado
Endereço
Ainda não publicado
Dados de registo
Ainda não publicado
Contacto
Ainda não publicado

A outra parte é você, como aluno. Se contratar como consumidor — fora de uma atividade profissional — protegem-no também as normas de defesa do consumidor, em particular o Real Decreto Legislativo espanhol 1/2007. Onde estas condições disserem algo menos favorável do que essas normas, mandam elas.

Para contratar é preciso capacidade legal. Se for menor de idade, precisa da autorização de quem exerça as responsabilidades parentais ou a tutela.

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O que se contrata

A Agnetia é um serviço digital de prática oral de idiomas: um agente de voz que pergunta, escuta, corrige e volta a perguntar, juntamente com exercícios escritos de revisão e uma estimativa de nível. Presta-se pela internet através de agnetia.com e da aplicação para Android.

A descrição completa e em vigor do serviço está em « Sobre nós », e o funcionamento da cobrança em « Como funcionamos ». Ambas fazem parte da informação pré-contratual que lhe é facultada antes de contratar.

A Agnetia não é um curso reconhecido, não prepara um exame oficial concreto e não certifica nenhum nível. O que se contrata é o acesso à ferramenta, não um resultado de aprendizagem.

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A sua conta

  • A conta é pessoal e intransmissível. Não pode ser partilhada nem cedida.
  • Para a ativar é preciso verificar o e-mail com uma ligação de uso único.
  • É responsável pela confidencialidade da sua palavra-passe e pelo que acontecer na sua conta. A Agnetia nunca lha pedirá fora do seu ecrã de acesso.
  • Se detetar um acesso que não reconhece, mude a palavra-passe: ao fazê-lo fecham-se as sessões abertas. E avise-nos.
  • O registo pode estar limitado a uma lista de convidados durante a atual fase de abertura.

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Preço, impostos e faturas

  • O preço em vigor é o que consta em « Como funcionamos » e o que lhe é mostrado no ecrã de pagamento antes de confirmar. Não se reproduz aqui de propósito: um montante repetido em dois documentos é um montante que um dia dirá duas coisas.
  • É uma mensalidade única. Não há taxa de adesão, nem fidelização, nem extras, nem planos diferentes.
  • Para clientes da União Europeia o preço anunciado tem o IVA incluído: é o montante debitado no cartão. O imposto é calculado pelo fornecedor de pagamento segundo o seu país e discriminado na fatura.
  • Se comprar como empresa, pode introduzir o seu número de IVA no ecrã de pagamento.
  • O catálogo está em euros. Fora da zona euro, o fornecedor de pagamento pode mostrar-lhe e cobrar-lhe na sua moeda local; a fatura continua em euros.
  • Cada cobrança gera uma fatura numerada, que consulta e descarrega a partir do seu perfil.

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Como se contrata, e as 24 horas de cortesia

  1. 01. Regista-se e verifica o seu e-mail. No formulário de registo não se pede nenhum cartão. Até aqui não se contratou nada.
  2. 02. Regista um meio de pagamento. Pede-se-lhe no primeiro acesso, com a sessão já aberta. O número do cartão digita-se na página do fornecedor de pagamento e não chega aos servidores da Agnetia. Guardá-lo não gera qualquer cobrança. Ao confirmar, aceita estas condições e o contrato fica formalizado.
  3. 03. Começam 24 horas de cortesia. O produto inteiro, sem funções reduzidas, com o mesmo teto de saldo de um mês de mensalidade. A primeira cobrança é no fim desse prazo, não antes. A cortesia é uma só vez por pessoa: cancelar e voltar não dá outras 24 horas.

Receberá a confirmação do contrato e cada fatura no e-mail associado à sua conta, em suporte duradouro.

O contrato é celebrado no idioma do site em que o formaliza, e é arquivado nos sistemas da Agnetia e do fornecedor de pagamento.

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A carteira e as recargas

  • Parte da mensalidade entra todos os meses numa carteira em euros que é sua, e vai sendo descontada à medida que usa a voz e os dois exercícios de revisão escritos pela inteligência artificial. O detalhe está em « Como funcionamos ».
  • O que não gasta acumula-se mês a mês, sem teto e sem caducidade, enquanto a conta se mantiver ativa.
  • Quando o saldo chega a zero, o botão de falar apaga-se e o resto da plataforma continua a funcionar. Não há cobranças automáticas acima da mensalidade, nem saldo negativo.
  • Pode recarregar quando quiser, pelo montante que escolher acima de um mínimo, pagando no ecrã do fornecedor de pagamento. Há um máximo por operação e tetos diário e mensal por conta.
  • O saldo é crédito de uso do serviço: não é moeda eletrónica, não gera juros e não pode ser transferido para outra conta nem levantado em numerário, salvo nos casos de livre resolução ou de resolução por incumprimento descritos mais abaixo.

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Duração, renovação e cancelamento

  • O contrato é de duração indeterminada com ciclos mensais, e renova-se automaticamente todos os meses enquanto não o cancelar.
  • Pode cancelar quando quiser, você mesmo e a partir do seu perfil, sem ter de escrever a ninguém, sem dar explicações e sem penalização.
  • O cancelamento é efetivo no fim do período já pago: pode continuar a praticar até lá.
  • Ao consumar-se o cancelamento perde-se o saldo que restar na carteira, venha da mensalidade ou de uma recarga. Convém gastá-lo antes de terminar o período pago. Esta consequência é destacada aqui porque não é evidente e porque o cancelamento se completa no ecrã do fornecedor de pagamento, onde não lho podemos recordar.
  • Cancelar e voltar a registar-se não devolve o saldo perdido nem abre outras 24 horas de cortesia.
  • Também pode apagar a conta inteira a partir da plataforma. Ao fazê-lo cancela-se antes a subscrição, de modo que não fica nenhuma cobrança ativa.

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Direito de livre resolução

Se contratar como consumidor, tem catorze dias de calendário para resolver o contrato sem dar qualquer razão e sem penalização.

O prazo é de catorze dias de calendário desde a celebração do contrato, isto é, desde que regista o meio de pagamento. Para o exercer basta comunicar-nos a sua decisão de forma inequívoca por qualquer dos canais de contacto, ou usando o formulário que reproduzimos abaixo. Não é obrigatório usá-lo.

Ao começar a usar o serviço durante esse prazo — falar um turno, fazer um exercício — solicita expressamente que a prestação comece antes de terminar, e reconhece que, se resolver depois, deverá pagar a parte proporcional do já prestado. Esse é o único desconto aplicado: o resto é devolvido.

Se resolver, será reembolsado do que pagou menos essa parte proporcional, pelo mesmo meio de pagamento que usou e num prazo máximo de catorze dias de calendário desde que recebermos a sua comunicação.

Tenha em conta que cancelar e resolver não são a mesma coisa. O cancelamento corta o serviço no fim do período e não devolve dinheiro; a livre resolução, dentro dos primeiros catorze dias, devolve.

Modelo de formulário de livre resolução
À atenção da Agnetia: pela presente comunico que resolvo o meu contrato de prestação do serviço Agnetia. Contratado em … . Nome do consumidor … . Morada do consumidor … . Endereço de e-mail da conta … . Assinatura (apenas se apresentado em papel) … . Data … .

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Falta de pagamento e suspensão

  • Uma cobrança que falha não corta o acesso de imediato: repete-se durante vários dias e pode continuar a praticar entretanto.
  • Se as tentativas se esgotarem, a conta é suspensa. O saldo da carteira conserva-se por inteiro e volta a estar disponível assim que regularizar o pagamento. A assimetria com o cancelamento voluntário é deliberada: quem não pôde pagar pode voltar.
  • Pode atualizar o seu meio de pagamento a qualquer momento a partir do seu perfil.

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Uso aceitável

  • O serviço usa-se para aprender idiomas. Não pode ser usado para outra coisa nem de forma que prejudique o seu funcionamento.
  • Não é permitido partilhar a conta, automatizar o uso do agente, extrair de forma massiva o programa ou o material didático, nem reutilizá-los para construir um produto concorrente.
  • Não é permitido tentar aceder a contas alheias nem aos sistemas que sustentam o serviço, nem realizar testes de segurança sem autorização escrita prévia.
  • Um incumprimento grave ou repetido desta secção pode levar à suspensão ou à resolução do contrato, com aviso prévio salvo se a gravidade não o permitir. Nesse caso será reembolsado da parte da mensalidade correspondente ao período não usufruído e do saldo da carteira proveniente de recargas.

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Propriedade intelectual

A subscrição dá-lhe um direito de uso pessoal, não exclusivo, intransmissível e revogável sobre a plataforma e o seu material didático, durante a vigência do contrato e para a sua própria aprendizagem.

Não lhe transfere a titularidade de nada: o software, o programa, a marca e o material continuam a ser da sociedade titular ou de quem lhos licencia.

O que você produz ao usar o serviço — as suas respostas e o seu progresso — é seu. Como é tratado está na Política de privacidade.

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Garantias e responsabilidade

  • O serviço é prestado de acordo com a descrição publicada em « Sobre nós » e « Como funcionamos », que é a que faz fé.
  • Trabalhamos para que esteja disponível de forma contínua, mas não se garante a ausência de interrupções, erros ou tarefas de manutenção. Uma interrupção prolongada imputável à Agnetia dá direito à parte proporcional da mensalidade.
  • As correções são geradas por um sistema de inteligência artificial e podem conter erros. Não substituem um professor nem devem ser a única fonte quando a exatidão linguística for determinante.
  • Se o serviço digital não for conforme, assistem-lhe os direitos dos artigos 115 e seguintes do Real Decreto Legislativo espanhol 1/2007: reposição da conformidade, redução do preço ou resolução do contrato, consoante o caso.
  • Nada do que aqui se diz exclui nem limita a responsabilidade por dolo, culpa grave, danos pessoais, nem qualquer outra que a lei não permita limitar perante consumidores.

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Alterações ao serviço e ao preço

  • O serviço pode evoluir: acrescentar exercícios, mudar o fornecedor de um modelo de inteligência artificial ou melhorar o funcionamento. Essas alterações não alteram o essencial do contratado.
  • Se uma alteração reduzir de forma substancial o contratado, será avisado com antecedência razoável e poderá resolver o contrato sem penalização antes de produzir efeitos.
  • O preço pode subir, e sempre com aviso prévio. Um aumento é comunicado com antecedência, aplica-se a todos os alunos por igual — também aos já subscritos — e quem não quiser continuar pode cancelar antes de o afetar, sem penalização.
  • Estas condições podem ser atualizadas. A versão em vigor é a publicada aqui, com a sua data. Uma alteração substancial ser-lhe-á comunicada por e-mail antes de produzir efeitos.

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Reclamações, lei aplicável e tribunais

Se algo não funcionar ou não bater certo, escreva-nos primeiro a partir de « Suporte », dentro da sua conta, ou para o endereço de contacto quando estiver publicado. Responde-se a toda a reclamação no prazo máximo de um mês.

Se não ficar satisfeito, pode recorrer aos organismos de consumo da sua região ou do seu país de residência. A Agnetia não está por enquanto aderida a nenhum sistema arbitral de consumo; se estivesse, seria indicado aqui.

O contrato rege-se pela legislação espanhola. Se for consumidor com residência na União Europeia, mantém a proteção das normas imperativas do seu país e pode demandar nos tribunais do seu próprio domicílio.

Se alguma cláusula destas condições for nula, o resto continuará válido e será interpretado do modo que mais se aproxime da sua finalidade.