Quem está por trás de agnetia.com

Este documento identifica o titular do site e fixa as condições gerais de uso. O que se contrata e a que preço está nas Condições de venda; como se tratam os dados pessoais, na Política de privacidade.

Versão de 20 de setembro de 2026

Os dados identificativos da sociedade ainda não estão publicados nesta página. A Agnetia é operada por uma empresa registada em Espanha; o resto — denominação social, número fiscal, sede, registo comercial e endereço de contacto — será publicado aqui assim que estiver completo. Entretanto, o canal de contacto em funcionamento é « Suporte », dentro da sua conta.

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Titular do site

Em cumprimento do artigo 10 da lei espanhola 34/2002, de serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico (LSSI-CE).

Denominação social: Ainda não publicado
Número fiscal: Ainda não publicado
Sede: Ainda não publicado
Dados de registo: Ainda não publicado
Endereço de contacto: Ainda não publicado

Agnetia é o nome comercial com que essa sociedade, registada em Espanha, presta o serviço através do domínio agnetia.com e da sua aplicação para Android.

Enquanto o endereço de contacto não estiver publicado, o canal para qualquer comunicação é « Suporte », dentro da área privada da sua conta. As mensagens enviadas por essa via ficam registadas com data e têm o mesmo valor que um e-mail.

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Objeto e aceitação

Este aviso legal regula o acesso e o uso do site agnetia.com e da aplicação móvel da Agnetia. Navegar no site atribui-lhe a condição de utilizador e implica que aceita estas condições na versão publicada no momento do acesso.

Subscrever o serviço — criar uma conta e registar um meio de pagamento — rege-se ainda pelas Condições de venda, aceites de forma expressa nesse momento e que prevalecem sobre este documento em tudo o que respeite ao contrato.

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Uso do site

O site e a plataforma são oferecidos para aprender idiomas. Não podem ser usados para outra finalidade, nem de forma que prejudique o seu funcionamento ou os direitos de terceiros.
Não é permitido tentar aceder a áreas restritas, a contas alheias ou aos sistemas que sustentam o serviço, nem realizar testes de segurança sem autorização escrita prévia.
Não é permitido extrair de forma automatizada e massiva o conteúdo do site ou o material didático da plataforma, nem reutilizá-los para construir um produto concorrente.
As páginas públicas — incluindo « Sobre nós », « Como funcionamos » e « Segurança dos pagamentos » — podem ser lidas, ligadas e citadas livremente, também por sistemas automáticos. Ser citadas é exatamente para o que estão escritas.
É responsável pela veracidade dos dados que fornece e pela confidencialidade das suas credenciais.

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Propriedade intelectual e industrial

O design do site, o seu código, os textos, as ilustrações, a marca e o logótipo da Agnetia, o programa de aprendizagem e o material didático pertencem à sociedade titular ou são usados sob licença. A sua reprodução, distribuição ou transformação para além do que a lei permite requer autorização escrita.

O conteúdo que gera ao usar a plataforma — as suas respostas, o seu progresso — continua a ser seu. A Política de privacidade explica o que se faz com ele.

Se considerar que algum conteúdo do site viola os seus direitos, comunique-o pelos canais de contacto da secção anterior indicando em que consiste a violação, e será retirado ou corrigido o que corresponder.

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Responsabilidade e ligações

O site é oferecido com a disponibilidade que a internet permite. Trabalhamos para que funcione de forma contínua, mas não se garante a ausência de interrupções, erros ou tarefas de manutenção.
A Agnetia é uma ferramenta de prática oral. Não é um curso reconhecido, não prepara um exame oficial concreto e não certifica nenhum nível. O nível que a plataforma mede é uma estimativa interna, meramente orientativa.
As correções e as respostas são geradas por um sistema de inteligência artificial e podem conter erros. Não devem ser usadas como única fonte em decisões que dependam da exatidão linguística.
Quando o site liga a páginas de terceiros, fá-lo para facilitar o acesso a informação útil. Não controlamos o seu conteúdo nem respondemos por ele.
Nada do que aqui se diz limita a responsabilidade que a lei não permite limitar, em particular perante consumidores.

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Lei aplicável

Este aviso legal rege-se pela legislação espanhola.

Se for consumidor e residir na União Europeia, mantém a proteção que lhe conferem as normas imperativas do seu país de residência, e pode recorrer aos tribunais do seu domicílio. As vias de reclamação estão detalhadas nas Condições de venda.